Caracterização da Zona Costeira do Brasil

A zona costeira brasileira, que compreende, como dito anteriormente, uma faixa de cerca de 8,5 mil km de extensão e largura variável, contempla um conjunto de ecossistemas contíguos sobre uma área de aproximadamente 388 mil km2. Abrange uma parte terrestre, com um conjunto de municípios selecionados segundo critérios específi cos, e uma área marinha, que corresponde ao mar territorial brasileiro, com largura de 12 milhas náuticas a partir da linha de costa.
Essa faixa stricto sensu, concentra quase 25% da população do País, em torno de 42 milhões de pessoas, abrigadas em cerca de 400 municípios, com uma densidade média de 90 hab/km2, quase cinco vezes superior à média nacional (19 hab/km2). O número de habitantes em áreas urbanas corresponde a 89% do total (aproximadamente 36 milhões de pessoas), destacando-se que treze das dezessete capitais dos estados litorâneos situam-se à beira-mar. As atividades econômicas costeiras são responsáveis por cerca de 73% do PIB nacional.
A zona costeira brasileira pode ser considerada uma região de contrastes, constituindo-se, por isso, em campo privilegiado para o exercício de diferentes estratégias de gestão ambiental. Por um lado, são encontradas nessa região áreas onde coincidem intensa urbanização, atividades portuárias e industriais relevantes e exploração turística em larga escala (casos de metrópoles e centros regionais litorâneos, em grande parte localizadas em áreas estuarinas e baías, centros
difusores dos primeiros movimentos de ocupação do Brasil, por constituírem, naturalmente,áreas abrigadas).
Nesses locais, defi nem-se, em geral, quadros problemáticos, do ponto de vista da gestão ambiental, demandando ações de caráter corretivo, com a mediação dos múltiplos confl itos de uso de espaços e recursos comuns e de controle do impacto sobre o ambiente marinho, decorrente de poluição e de contaminação por diferentes tipos e fontes.
Por outro lado, esses espaços são permeados por áreas de baixa densidade de ocupação e ocorrência de ecossistemas de grande signifi cado ambiental, que, no entanto, vêm sendo objeto de acelerado processo de ocupação, demandando ações preventivas, de direcionamento das tendências associadas à dinâmica econômica emergente (a exemplo do turismo e da segunda residência) e o refl exo desse processo na utilização dos espaços e no aproveitamento dos respectivos recursos.
Nas duas situações, o elemento comum está na diversidade dos problemas, na fragilidade dos ambientes encontrados e na complexidade de sua gestão, com uma demanda enorme por capacitação e mobilização dos diversos atores envolvidos, pressupondo intervenções integradas, redirecionadoras das políticas públicas nacionais incidentes nessa região.
Os ecossistemas costeiros são defi nidos por suas conexões com os sistemas adjacentes, como também pela infl uência das terras emersas e atividades antrópicas (praticadas pelo homem) aí desenvolvidas. Os tipos de ecossistemas costeiros são os seguintes:
• costões rochosos;
• lagunas costeiras;
• estuários e deltas;
• manguezais e marismas (terreno alagadiço à beira de mar ou rio);
• praias arenosas e lodosas;
• recifes (arrecifes) de coral;
• restingas e dunas.
A zona costeira brasileira abriga um mosaico de ecossistemas de alta relevância ambiental.
Ao longo do litoral alternam-se mangues, restingas, campos de dunas e falésias, baías e estuários, recifes e corais, praias e costões, planícies intermarés e outros ambientes importantes do ponto de vista ecológico. Enfi m, os espaços litorâneos possuem signifi cativa riqueza em termos de recursos naturais e ambientais, que vem sendo colocada em risco, em decorrência da intensidade do processo de ocupação desordenada.
Os ecossistemas principais da zona costeira brasileira podem ser classifi cados, tanto em relação à sua importância na área estudada, quanto em termos de espaço coberto ou, ainda, com respeito às funções exercidas, como segue:

Com intuito de facilitar o entendimento dos ecossistemas costeiros no planeta, seus tensores (elementos de pressão) e principais impactos, a comunidade científi ca identifi ca dois grandes domínios, característicos da faixa costeira: o bentônico (diz-se de ser animal ou vegetal que vive no fundo do mar, nas regiões litorâneas ou abissais), integrado pelos ecossistemas costeiros propriamente ditos, e o pelágico (diz-se de ser animal ou vegetal como o fi toplâncton, que vive na coluna d’água).
O domínio bentônico litorâneo compreende a zona intermarés e a plataforma continental
permanentemente submersa. O domínio pelágico refere-se à coluna d’água que ultrapassa o talude continental, indo até a região oceânica, além do talude. A área costeira sob a infl uência da zona intermarés inclui praias arenosas, praias lodosas, dunas, recifes de corais, lagunas costeiras, estuários, manguezais, baías e deltas. Esses ecossistemas são submetidos a diferentes condições oceanográfi cas, diferindo bastante quanto à composição específi ca da fauna e da fl ora.
Biologicamente, pode-se afi rmar que 80% das espécies conhecidas pela ciência pertencem ao ambiente terrestre, porém, a abundância de espécies marinhas em relação às terrestres deve ser consideravelmente maior, uma vez que grande quantidade ainda é totalmente desconhecida para a ciência.