Portos

BREVE HISTÓRICO

Na história encontramos fatos que ressaltam a grande importância dos portos para o desenvolvimento mundial. Um dos mais notáveis foi a transferência do Império Romano, de Roma para Bizâncio, iniciando a transformação do pequeno porto situado no Bósforo, na passagem que ligava o Mar Negro ao Mediterrâneo. De longe, passou a ser o maior centro financeiro, mercantil e cultural de toda aquela parte do globo, a referência viva de um império que, no seu apogeu, chegou a ter mais de trinta milhões de habitantes. Depois, já rebatizada de Constantinopla, foi uma das mais esplendorosas metrópoles da transição da Época Clássica para a Medieval.
Podemos dizer que o mundo iniciou o seu primeiro processo de globalização há quase 600 anos, por meio das grandes navegações. Considera-se que o expansionismo ultramarino teve início em 1415, com a conquista de Ceuta (Norte da África) pelos portugueses. Naquela época, Dom Henrique, ‘O Navegador’, estimulou novos e ousados movimentos de conexões e de domínios estratégicos, o que tornou Portugal um país rico e estruturado para atingir o oriente; em 1492, os reis espanhóis Fernando de Aragão e Isabel de Castela fi nanciaram a expedição do genovês Cristóvão Colombo, que chegou às Américas quando buscava outro caminho para o oriente; Vasco da Gama saiu de Portugal em 1497 e, em 1498, chegou a Calicut, na Índia.
Em 1500, Cabral chegou ao Brasil; em 1519, o português Fernão de Magalhães, a serviço da Espanha, iniciou a primeira viagem de circunavegação; em 1543, portugueses chegaram ao Japão; em 1820, completou-se o conhecimento físico de todo o planeta, descobrindo-se a Antártica.
A história é vital para a formação da cidadania. Ela nos mostra que, para compreender o que está acontecendo no presente, é preciso entender quais foram os caminhos percorridos pela sociedade até aqui. No caso brasileiro, um fato importante ocorreu em 1808, quando Dom João, regente do reino de Portugal, transferiu o governo e a corte para o Brasil, instalando-se no Rio de Janeiro. Para adaptar o País às novas condições políticas e econômicas, Dom João decretou, em 28 de janeiro de 1808, a famosa “abertura dos portos do Brasil às nações amigas” e alçou a antiga colônia à condição de Vice-Reino de Portugal e Algarves. Assim, o Brasil deixava de ser colônia.
O monopólio da Metrópole não mais existia. Rompeu-se o pacto colonial e os interesses
da elite agrária brasileira foram atendidos, acentuando as relações com a Inglaterra, em detrimento das tradicionais relações com Portugal. Esse episódio, que
inaugurou a política de D. João VI no Brasil, é considerado o desenvolvimento da primeira – medida formal em direção ao “sete de setembro”. Com isso estava aberto o caminho para o desenvolvimento do comércio brasileiro, fator que iniciou o crescimento industrial do Brasil.

CONJUNTURA

Ao abordar a atual conjuntura dos nossos portos, constata-se a existência de um ponto de infl exão determinado pela Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que “dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências”.
Antes do aparecimento dessa lei havia consenso quanto à necessidade de uma profunda
reformulação de conceitos, postos em prática na vida portuária brasileira, no que
concerne à exploração das instalações, à prestação do serviço portuário, às relações do capital-trabalho, à Administração Portuária e aos aspectos relacionados à participação do Estado na atividade. Entendia-se que deveriam ocorrer a descentralização e a delegação de autoridade por parte do Estado, em todos esses aspectos, buscando-se maior alcance econômico e social.
Outro importante aspecto sanado pela referida lei foi a concessão à comunidade local da oportunidade de participar diretamente da gestão do porto, possibilitando a supervisão da atuação da Administração, infl uindo no planejamento e nas decisões sobre o desenvolvimento do porto.
Enfi m, o mais importante é que se tenha conhecimento que foi o advento dessa lei que deu partida não só para a identifi cação, com maior plenitude, da diversidade dos problemas da área portuária no Brasil, como também para uma atuação decidida, e com maior participação da sociedade brasileira, na administração desse importante segmento da economia do País.
A capacidade portuária hoje está aquém das necessidades das indústrias brasileiras. O crescimento do volume de exportações é um problema para os portos que estão trabalhando próximos do limite de sua capacidade. Outro principal problema é a falta de berços para atracação dos navios. Para estimular os investimentos dos concessionários, o governo lançou o Programa de Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O projeto permitirá que os empresários ganhem benefícios tributários sobre os investimentos no setor, além de criar programas de fi nanciamento para aquisição de máquinas e equipamentos.
Os portos com maior concentração de carga são o de Santos (SP), de Sepetiba (RJ), de Suape (PE), do Rio Grande (RS) e de Itaqui (MA). Nos planos do Ministério dos Transportes para os principais portos da região Sudeste está a implantação da Zona de Apoio Logístico (ZAL) no porto de Sepetiba e a ligação do porto de Santos com a rede ferroviária. Hoje, o porto de Santos possui acesso apenas pela Serra do Mar.