Ecossistema Costeiro

1 – INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES

A zona costeira brasileira, considerada patrimônio nacional pela Constituição de 1988, corresponde ao espaço geográfi co de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos ambientais, abrangendo as seguintes faixas:
• Faixa Marítima – é a faixa que se estende mar afora, distando 12 milhas marítimas das Linhas de Base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), compreendendo a totalidade do Mar Territorial;
• Faixa Terrestre – é a faixa do continente formada pelos municípios que sofrem infl uência direta dos fenômenos ocorrentes na Zona Costeira.
Ecossistema signifi ca um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e seu meio inorgânico que interagem como unidade funcional.
Ecossistemas costeiros podem ser descritos como sistemas naturais ou artifi ciais, limitados por um espaço físico, onde interagem fatores bióticos (biológicos) e abióticos (físicos, químicos, geológicos, oceanográfi cos), caracterizando determinadas estruturas e funções.
Devido a sua riqueza biológica, os ecossistemas costeiros são os grandes berçários naturais, tanto das espécies características desses ambientes como de outros animais que migram para as áreas costeiras durante a fase reprodutiva. A fauna e a fl ora associadas a esses ecossistemas constituem signifi cativa fonte de alimentos para as populações humanas. Os estoques de peixes, moluscos (polvo e lula), crustáceos (camarão e lagosta) e aves aquáticas formam expressiva biomassa. Os recursos pesqueiros alcançam altos preços no mercado internacional, caracterizando-
se como importante fonte de divisas para muitos países.
Lagunas, estuários, enseadas e baías são sistemas naturais que merecem atenção e cuidados específi cos, pois são os ecossistemas mais produtivos da biosfera (conjunto de todos os ecossistemas da Terra). Os estuários são as regiões mais procuradas para o desenvolvimento de atividades portuárias, turísticas e pesqueiras (pesca artesanal e aqüicultura). As baías e as enseadas, por serem protegidas, têm-se mostrado mais atrativas à construção de marinas e aos 102 empreendimentos imobiliários e turísticos. Além disso, a região dos manguezais tem sido invadida
por atividades socioeconômicas, provocando impactos ambientais muitas vezes desastrosos, não somente pelo corte desses manguezais, que favorece a invasão do continente pelas marés, mas, sobretudo, pela poluição dos efl uentes (resíduo ou rejeito de atividade industrial, esgotos sanitários) lançados em estuários, rios e baías.
Nas últimas décadas, tem-se notado claramente o progressivo interesse pelo manejo das áreas costeiras, ou seja, a implantação de programas de gestão para utilização ou conservação de determinado recurso ou do ambiente costeiro.
O Brasil possui aproximadamente 8,5 mil km de costa, onde se concentram cerca de 75%
dos principais centros urbanos, dispostos ao longo do litoral, e cerca de 80% de sua população vivem a não mais de 200 km do mar. Tal concentração exerce forte pressão antrópica (relativa ao homem) na zona costeira caracterizada pelas atividades de lazer, pesca comercial e recreativa, maricultura, transporte marítimo, esportes aquáticos, uso dos terminais portuários, indústrias de pesca e turismo, entre muitas outras. Por tudo isso, a zona costeira se caracteriza pela complexidade de atividades que abriga e pela sensibilidade de seus ecossistemas, constituindo-se numa
interface física e de transição funcional entre os ambientes terrestre e marinho.
Daí, depreende-se que o grande desafio do Brasil é o de equacionar os problemas que
envolvem a crescente utilização dos recursos naturais para a satisfação das necessidades humanas (pressão antrópica), com a administração da explotação desses recursos de maneira racional e sustentável.

CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM
FÁBIO HAZIN